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CORRUPÇÃO

Ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis são conduzidos pela PF para prestar depoimento

Robério e Cláudia Oliveira são investigados por fraudes milionárias que pode ter desviado mais de 200 milhões

15/06/2021 09h31Atualizado há 1 mês
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

A Polícia Federal conduziu os ex-prefeitos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), e de Eunapolis, Robério Oliveira (PSD), para prestar depoimento nesta terça-feira, (15/06).

A assessoria da PF ainda não divulgou detalhes da ação de hoje, mas o casal é investigado no âmbito da Operação Fraternos, que investiga o desvio de recursos públicos destinados para a educação nos municípios.

De acordo com apuração do Ministério Público Federal, Robério e Cláudia seriam os líderes da organização criminosa que pode ter desviado mais de 200 milhões entre 2009 e 2017 através de fraude em 33 licitações.

O MPF alegou que o casal teria praticado os crimes de fraude em licitações, associação criminosa, organização criminosa, crimes de responsabilidade, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A acusação cita o envolvimento de ambos em irregularidades em licitações para o aluguel de veículos, compra de merenda escolar e também de sistemas de informação para as prefeituras da região. A investigação da Polícia Federal apontou indícios de conluio entre políticos e empresários.

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017. Na época, as investigações da PF apontavam que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos, que era prefeito de Santa Cruz Cabrália – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Também na época, a Justiça determinou o afastamento dos três foram da prefeitura, por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão do trio, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

'Ciranda da propina'

Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:

As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados respondem por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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