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FRAUDE EM LICITAÇÃO

PF e CGU descobrem e investiga fraude na compra de merenda escolar

Além de fraude à licitação, o grupo de empresários cometia crime também de falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e associação/organização criminosa.

16/07/2021 09h43
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União - CGU/RO, deflagrou nesta sexta-feira (16/07/) a Operação Factio, em combate à malversação de recursos públicos federais destinados à compra de merenda escolar do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho.

 As investigações tiveram início ainda no ano de 2018, a partir de notícia endereçada à Controladoria Geral da União - CGU/RO. Em apuração preliminar, a CGU constatou indícios da robustez da denúncia inicial e remeteu nota técnica à Polícia Federal, detalhando os elementos até então apurados, dando início à investigação policial no âmbito da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRCOR/SR/PF/RO. 

Para a deflagração, foram empenhados 53 (cinquenta e três) policiais federais no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 13 (treze) endereços em Porto Velho/RO, contando ainda com o apoio de 04 (quatro) servidores da CGU. 

Os crimes sob apuração são fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e associação/organização criminosa, cometidos por vários grupos de empresários do ramo de alimentos no Estado de Rondônia, em prejuízo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e instituições estaduais e municipais de ensino situadas em Porto Velho e região, dentro da circunscrição da SR/PF/RO.

Ao todo, 53 policiais federais foram às ruas de Porto Velho para cumprir mandados de busca e apreensão na operação Factio, além de quatro servidores da CGU.

Os agentes buscam colher provas documentais que apontem a responsabilidade criminosa a cada um dos investigados.

A PF afirma que o grupo causou prejuízo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, mas os valores dos danos aos cofres públicos serão levantados no 'curso da investigação'.

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