ABI - Liberdade de imprensa
MINISTÉRIO PÚBLICO

Grupo de Trabalho apresenta programa de ações antirracistas para o MP/BA

O programa vai atuar a partir de quatro eixos temáticos: gestão, voltado para garantir a laicidade do Estado dentro das sedes bem como a adequação do Planejamento Estratégico ao combate ao racismo

21/07/2021 08h44
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

Foi apresentado na terça-feira (20/07) à procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, a minuta do plano de trabalho do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional. A apresentação foi feita por promotores que compõem o Grupo de Trabalho criado com esse objetivo, buscando levar ações antirracistas para dentro do Ministério Público estadual.

Neste dia 20 de julho, o Estatuto da Igualdade Racial completa 11 anos, o que reforça a importância do tema. O programa sugere ações concretas e profundas de transformação da cultura e da estrutura organizacional do próprio MPBA para a prestação de serviço público racialmente equitativo. 

Entre os integrantes do GT, estão o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Edvaldo Vivas, a representante da 1ª Promotoria de Direitos Humanos da Capital, Lívia Vaz, ambos responsáveis pela apresentação, e as servidoras Delina dos Santos Azevedo e Andreia Cruz de Oliveira, que integram o Grupo de Trabalho representando o Coletivo Antirracista Maria Felipa. Participaram também do encontro o secretário-geral, Alexandre Soares Cruz, o chefe de gabinete, Pedro Maia.

A PGJ avaliou a iniciativa como bastante significativa e inovadora. “A população negra ainda enfrenta muitas barreiras para alcançar os espaços de poder e o MP está aberto para ampliar o debate sobre esta temática”, reforçou Norma Cavalcanti. 

O programa vai atuar a partir de quatro eixos temáticos: gestão, voltado para garantir a laicidade do Estado dentro das sedes bem como a adequação do Planejamento Estratégico ao combate ao racismo dentro e fora da instituição; formação, com capacitação continuada de membros e servidores, além de posturas antirracistas no atendimento ao público; estrutura organizacional, centrado na criação de um Comitê para garantir a implantação do programa em todos os setores do MP; e recursos humanos, voltado na construção de um censo étnico-racial da Instituição e na realização de ações afirmativas que garantam a diversidade dentro dos quadros do MP.

Com a proposta já entregue a PGJ, o próximo passo, agora, é a aprovação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional e, então, a sua instituição no MP.

O Grupo de Trabalho é composto por promotores e promotoras de Justiça, além de servidores e servidoras que integram a chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; a coordenadoria e superintendência de Gestão Administrativa; a diretoria de Gestão de Pessoas; a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); a Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis); a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb); o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (Sindsemp); além de integrantes do Coletivo Maria Felipa, entidade antirracista autônoma e independente criada por servidores, colaboradores e estagiários que atuam no MP.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.