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CORRUPÇÃO

Prefeitura e casa do prefeito se tornam alvos de operação do MP contra corrupção

As investigações apuram fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.

01/09/2021 18h12
Por: Fernanda Souza
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

Uma operação do Ministério Público que apura fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São Sebastião, órgãos ligados à administração e na casa do prefeito Felipe Augusto (PSDB).

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam irregularidades nas contratações de produtos e serviços no combate a pandemia da Covid-19.

O advogado Anthero Mendes Pereira Jr., responsável ela defesa de Felipe Augusto, informou que o prefeito pretende instaurar uma apuração interna sobre as questões apontadas pelo MP.

"O Prefeito está tranquilo com relação às investigações, tem ciência de que não tem qualquer envolvimento em atos de irregularidades e é o primeiro e o principal a querer saber o desfecho da investigação. Tanto é que, em paralelo a essa postura do Ministério Público, quando tiver ciência dos fatos irregulares apontados pelo Ministério Público, tomará providência no sentido de abrir uma sindicância para apuração de irresponsabilidade, se for o caso", disse o advogado.

Um dos investigados, ligado a uma empresa suspeita de ser usada em um esquema, foi preso durante o cumprimento do mandado por porte ilegal de 42 munições. Ele pagou fiança de R$ 2 mil e foi liberado.

Ao todo, a operação Mar Revolto foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, secretaria de saúde, fundação de saúde pública, Hospital de Clínicas e Conselho Municipal de Saúde. Além das sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município e nas residências de diversos agentes públicos e empresários, inclusive do prefeito da cidade.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Caçapava (SP), Aracruz (ES) e Vila Velha (ES).

Corrupção no combate à Covid:

As investigações apuram fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados no contexto de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19. Ao todo, 11 empresas estão sendo investigadas por participação no esquema.

O MP apurou que nos primeiros meses da pandemia a prefeitura já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a isso.

Contratação de uma empresa em três contratos diferentes para instalação, locação e engenharia para montagem de UTI respiratória e de dois hospitais de campanha;

As investigações identificaram que as estruturas destes hospitais e da UTI respiratória teriam começado a serem montadas antes da contratação dos serviços;

Há indícios de que as cotações de preços de móveis e materiais para estes projetos tenham sido feitas de forma fraudulenta e que havia ligação entre os sócios de diferentes empresas envolvidas no processo;

Segundo o órgão, há indícios ainda de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações que começaram em março e seguem até hoje.

Somente no contrato de locação de gerador de energia para unidade de saúde, o superfaturamento chega a 600%.

As contratações são feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem prévia consulta de preços, justificativa pela escolha do fornecedor e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Algumas foram firmadas apenas de forma verbal.

Em um dos contratos para desinfecção, a prefeitura pagou R$ 1,1 milhão para uma empresa, sem saber informações a respeito de quais produtos seriam utilizados ou mesmo a eficácia dele e também se era seguro para os frequentadores do local.

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