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RETORNO

Prefeito afastado retorna ao cargo após nove meses

O prefeito é investigado por fraudes em licitação e organização criminosa.

15/09/2021 10h46
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

O prefeito de Tabatinga (1.106 km de Manaus), Saul Nunes Bermeguy (MDB), foi reintegrado nesta terça-feira (14/09) ao exercício pleno de suas funções. Ele estava afastado do cargo desde dezembro de 2020.

A decisão é da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (TRF-1). A magistrada, portanto, revogou sua própria determinação, proferida em (07/12/2020), quando afastou Saul Bermeguy da Prefeitura de Tabatinga, no Amazonas.

O ofício do TRF-1 foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Paulo César Pereira Bardales, com a decisão monocrática da desembargora-relatora do pedido de busca e apreensão criminal que corre em segredo de justiça.

A Polícia Federal investiga o desvio de recursos públicos na área de educação no município de Tabatinga.

Em julho de 2021, a PF deflagrou a operação Maguta, para apurar fraudes em contratos de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabatinga, por meio da captação de recursos do Fundeb, para construção de escolas e creches públicas já inauguradas e edificadas com materiais de qualidade precária.

São investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Licitações fraudulentas

A ação da Polícia Federal cumpriu mandados judiciais expedidos pelo TRF-1, sendo 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas, nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.

Segundo as investigações, o chefe do poder Executivo municipal de Tabatinga, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.

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