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APURAÇÃO

Operação da PF apura suposta fraude na contratação de empresa para limpeza de UTIs

A equipe de investigação não descarta ainda os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

24/09/2021 13h47
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

A Polícia Federal deflagrou a operação “End Of Times” nesta sexta-feira (24/09), em Rio Branco, para apurar e combater fraudes na contratação de empresa pela Secretaria Saúde do Acre (Sesacre) para o combate à pandemia da Covid-19.

A investigação teve início em março de 2021, após pedido do Ministério Público Federal no Acre. Segundo a PF, foi constatado uma série de irregularidades e suspeitas no procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa para prestar serviço de limpeza hospitalar de UTIs de Covid-19 no Into.

A assinatura do contrato ocorreu em abril de 2020, no valor total de R$ 920.047,44, por um período de seis meses.

Irregulares

Conforme a polícia, a investigação constatou que a empresa contratada não tinha aptidão técnica para ser selecionada, tendo em vista a ausência de comprovação de experiência na execução de atividade de limpeza hospitalar.

Por isso, para a PF há indícios de favorecimento e direcionamento à empresa selecionada por meio de alterações no termo de referência durante o procedimento de dispensa de licitação. De acordo com a polícia, após a mudança, afrouxando as exigências, a Sesacre assinou o contrato com a empresa investigada.

A equipe de investigação ainda identificou que um dos atestados apresentados pela empresa contratada tem indícios de falsidade ideológica. Isso porque, segundo a PF, o documento teria sido forjado apenas para simular prestação de serviços de limpeza hospitalar e ser usado no procedimento de dispensa de licitação.

Também foram encontrados indícios de falsidade no contrato social da empresa vencedora, possivelmente para ocultar os reais proprietários, tendo em vista que uma ex-funcionária da empresa, que chegava a receber um salário-mínimo, entrou com mais de R$ 1,6 milhão no capital social da empresa.

A investigação também verificou que a empresa possuía baixa atividade empresarial até o início da pandemia de Covid-19, mas que a partir de então celebrou uma grande quantidade de contratos para fornecimento de mão-de-obra terceirizada e EPIs com secretarias do governo do Acre e alguns municípios do estado.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresa e residências localizadas em Rio Branco. Além disso, segundo a PF, cinco pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 26 policiais federais.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de fraude à licitação, que prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, e de falsidade ideológica, por duas vezes, que prevê pena de 1 a 3 anos cada. A equipe de investigação não descarta ainda os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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