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CORRUPÇÃO

PF investiga esquema de 'venda de emenda' por parlamentares para prefeituras

A suspeita é de que parlamentares cobram comissão que variam de 10% a 20% para indicar recursos do orçamento a uma determinada prefeitura.

09/10/2021 09h33Atualizado há 2 semanas
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
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A Polícia Federal (PF) investiga no momento deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso.

Um deles é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que já foi alvo de operação no fim do ano passado por desvios de dinheiro público em contratos da área da saúde firmados entre prefeituras e empresas do próprio deputado. Os nomes dos demais investigados ainda estão sob sigilo.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentar sua base eleitoral no Congresso, Rosário afirmou que sua pasta e a PF investigam a venda de emendas e que, em breve, deve haver novidades.

Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de “feirão das emendas” por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão que variam de 10% a 20% para indicar recursos do orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público, que utilizam empresas em nomes de laranjas para executar as obras e muitas vezes a prefeitura utiliza a própria estrutura municipal para baratear os custos e sobrar mais dinheiro, o que é totalmente ilegal.

   Ao autorizar a investigação, o ministro-relator no Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou o bloqueio de mais de 6 milhões em patrimônio do parlamentar.

Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares.

O caso teve origem após a denúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura. 

Segundo foi apurado pela reportagem do Zero Hora News, outros deputados de 16 estados inclusive a Bahia,  estariam na mira da PF e pode ser alvo de novas operações a qualquer momento.

Emendas parlamentares são recursos do orçamento que deputados e senadores podem determinar onde serão aplicados. Geralmente, a verba é repassada para obras e projetos nos estados de origem dos parlamentares.

Essas indicações podem ser feitas por cada parlamentar, pelas comissões temáticas, pelas bancadas estaduais e pelo relator-geral do orçamento, as chamadas emendas de relator.

As emendas de relator são consideradas menos transparentes do que as demais, pois a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares e o governo federal.

Durante a audiência, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que a Câmara tem recebido muitas denúncias de supostas vendas de emendas de relator.

"Chegamos a uma situação em que o volume de dinheiro é tão grande, que, para além de atender aos interesses da base do governo em votações, está se transformando em um mercado persa”, afirmou o deputado.

"Em relação a irregularidades, nós já estamos chegando em algumas e em breve será de conhecimento de todos. Estamos com as equipes atuando em todo o Brasil, em conjunto sempre com a Polícia Federal, com o Ministério Público Federal", respondeu o ministro da CGU.

 

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