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CORRUPÇÃO

Ex-gestor é condenado a 4 anos de prisão por usar órgão para beneficiar produtores de soja

O prejuízo aos cofres públicos ultrapassaram R$ 7 milhões.

01/12/2021 11h16
Por: Fernanda Souza
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

Ex-presidente do extinto Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Bertholdo Dewes Neto foi condenado a 4 anos, 1 mês e 24 dias de prisão pela Justiça Federal por usar o órgão ambiental para beneficiar produtores de soja no estado. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassaram R$ 7 milhões.

Ele foi responsabilizado por falsidade ideológica, corrupção passiva e advocacia administrativa. Além da detenção, a decisão define pagamento de multa de R$ 60 mil a título de reparação dos danos. A sentença cabe recurso.

As informações acerca da condenação são do Ministério Público Federal (MPF), autora da denúncia, que deu detalhes do caso na segunda-feira (29/11). A reportagem não conseguiu localizar Bertholdo Dewes Neto, que ocupou a gerência do Imap em 2017, e nem a defesa dele.

A operação Shoyo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019, prendeu preventivamente o ex-gestor após indícios de que ele reduziu multas para beneficiar ilegalmente empresários do agronegócio no estado. Bertholdo foi solto em abril do mesmo ano.

Dewes também foi acusado no mesmo ano de obstrução de Justiça e extravio de documento público nesta mesma operação, deflagrada pela PF tanto em Macapá, quanto em Brasília e em Maringá (PR).

Conforme o MPF, “Bertholdo atuou para emitir autos de infração irregulares pelo órgão ambiental estadual com o intuito de diminuir, de forma expressiva, multas aplicadas pelo Ibama a sojeiros”, pela falta de autorização de supressão de vegetação em áreas de plantio.

A investigação apontou que ele determinava simulações de autuações aos produtores de soja para “tornar sem efeito autos de infração anteriormente emitidos pelo Ibama pela mesma irregularidade”.

As responsabilizações variavam entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão, mas com a intervenção teriam passado a ser de R$ 60 mil, segundo a investigação.

O MPF afirmou que ficou claro que Bertholdo “atuava em completo conflito de interesses, visto que vários desses empreendedores [beneficiados] eram antigos clientes dele, na área de consultoria ambiental, antes de ele assumir o cargo no Imap”.

Na mesma ação, os outros quatro denunciados foram absolvidos. No caso de um servidor público e uma empresária, não houve provas suficientes da participação deles nos crimes. A Justiça considerou que outros dois servidores atenderam ordens de superiores hierárquicos e não agiram criminalmente.

Condenado por extravio de documentos

Esta não foi a primeira condenação de Bertholdo. De acordo com o MPF, a Justiça o sentenciou no mês de abril ao pagamento de R$ 50 mil e prestação de serviços à sociedade por 2 anos e 6 meses, pelo extravio de documentos públicos.

Quando foi preso na operação em 2019, os policiais federais encontraram na casa e no carro dele documentos originais de processos administrativos do Imap, que não poderiam sair da sede do órgão. Ele já havia sido exonerado do cargo de chefia há cerca de um ano.

Além disso, durante o cumprimento da prisão preventiva, Bertholdo Neto jogou o próprio celular em uma área de mata, na Rodovia Duca Serra, Zona Oeste da capital. A PF fez buscas na área e encontrou o aparelho.

Para o MPF, o ex-gestor chefiava a organização, que acarretou em crimes contra o meio ambiente e a administração pública.

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