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CORRUPÇÃO

Quadrilha montava ‘três cantos’ pra vencer licitações na Saúde

O total desviado é referente a 1/4 de todo o recurso destinado à Saúde.

08/01/2022 21h58Atualizado há 1 semana
Por: Fernanda Souza
Foto/Reprodução
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Que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) recebeu um Habeas Corpus impetrado por Roberto Brzezinski Neto, em favor de Pedro Arildo Ruiz Filho, ex-diretor do Norospar de Umuarama, já se tornou público.

O que não havia aparecido ainda, e que inclusive consta em um documento público que pode ser acessado no link https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1246711631/habeas-corpus-hc-292468820218160000-umuarama-0029246-8820218160000-acordao na consulta pública no portal do TJ-PR, é que foram citados no processo, vários outros nomes de médicos e empresas, e ainda de um vereador, que se envolveram supostamente no esquema de desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde, ou ao menos ocultaram e/ou facilitaram o andamento das negociações citadas como ilícitas pelo Ministério Público.

 

Lembrando que Pedro Arildo permanece preso, juntamente com outras oito pessoas envolvidas.

 

Tais informações que seguem abaixo, fazem parte do texto da Desembargadora Priscilla Placha Sá, onde está fundamentado o pedido de prisão de Pedro (Pedrinho), na existência de riscos à ordem pública e a conveniência à instrução criminal.

 

Também foi considerada a existência de risco de reiteração delitiva e que Pedrinho poderia ter contato com possíveis testemunhas, entre outras.

 

Na análise dos autos de origem, a desembargadora verificou que a prisão foi motivada pela gravidade dos crimes. Houve indícios de lavagem de dinheiro (valores depositados na conta bancária de Robertina Souza Vieira, avó de Fabiana Vieira Ruiz – que é esposa de Pedrinho – e posteriormente depositados na conta do detido) e da prática de crime de lavagens de capitais (construção de uma casa de veraneio, além de compra de equipamentos náuticos).

 

“Tais fatos são próprios dos ilícitos que se pretende imputar ao paciente. Quanto ao alegado risco à ordem pública e econômica e à instrução criminal – ante a possibilidade de reiteração delitiva – tenho que tal fundamento não mais subsiste. Isto porque, constata-se na mesma decisão que decretou a prisão preventiva do paciente e de mais seis investigados, também fixou medidas cautelares aos empresários e funcionários públicos envolvidos, afastando-os dos cargos, sendo que tais providências são suficientes a tutelar a ordem pública”, descreve.

 

Ligação com Pozzobom

 

A desembargadora comparou a situação de Pedrinho, especialmente, com o prefeito Celso Pozzobom, secretária de Saúde, Cecília Cividini, vereador Newton Soares, como também do médico fundador da NOROSPAR, o ex-Diretor e Advogado, bem como o Tesoureiro Salem Abou Rahal (que parecem ocupar uma situação de provável gerência e decisão nos eventos objeto da investigação) estão todos com medidas cautelares diversas.

 

Valores e contratos

 

Pois bem, além dos fatos já citados, do envolvimento de Cicero Laurentino (ex-assessor de Pozzobom), Pedrinho e os demais integrantes da organização criminosa (Orcrim), segundo o MP), chegamos aos valores.Com dispensa de licitação foi contratada a empresa de Vani Soares Miester, esposa de Valdecir Miester (preso), no valor de R$ 582 mil, para prestação de serviços com agentes de endemias. A clínica de Daniela Azevedo recebeu R$ 2.179.283,82, para prestar serviços de enfermagem no PAM, depois mais R$ 2.236.069,86. A Norospar, recebeu, através de contratação por dispensa de licitação, R$ 6.768.000,00 para prestar serviços médicos para PAM 24H. a MGM Saúde faturou outros R$ 693 mil e mais R$ 1.220.445,68. A Sampaio Dias & Vasques recebeu R$ 452.586,00, depois R$ 564.117,90 e ainda mais R$ 1.112.957,58, para gerir funções da Covid e da Atenção Primária.

 

Houve dispensa de licitação para contratação emergencial da empresa Samuti –  Serviço de Ações em Medicina de Urgência e Terapia Intensiva LTDA, no valor de R$ 2.548.200,00, bem como a Daniel Munhoz Petenucci Clínica, para serviços de radiologia no valor de R$ 1.340.084,40.

 

Samuti

 

O quadro societário do Samuti apresenta com sócios-administradores DIRCEU RIBAS VEIGA JUNIOR, JACKSON ERASMO FUCK, FABIANA BALBINO SANT, ANA FUCK, RONALDO DE SOUZA.

 

A fraude

 

Nas constas de Miester, Vani e das respectivas pessoas jurídicas houve a transferência de R$ 2.304.000,00 entre Instituto Nossa Senhora aparecida, Norospar e Cemil. Nas contas bancárias do filhoi de 5 anos de Cícero Laurentino foi feito um depósito de R$ 161.500,00, além de outras negociações que foram descobertas pelo MP.

 

De acordo com os levantamentos, o total desviado é referente a 1/4 de todo o recurso destinado à Saúde de Umuarama.

 

Pedrinho e Samuti

 

Em um determinado trecho do documento, consta o envolvimento de Pedrinho em uma aparente participação fraudulenta na contratação de médicos para o Pronto Atendimento 24 horas através da Samuti, no valor de R$ 2.548.200,00. Pedrinho relatou um encontro com Celso Pozzobom apontando que teria obtido o compromisso de fazer com que ‘Ronaldo’ (possivelmente Ronaldo de Souza, sócio da Samuti), que havia vencido a licitação, em desistir de assumir o PAM. Pois haveria outras coisas envolvidas que Ronaldo teria interesse., indicando que sua empresa poderia ser favorecida em outras licitações. Salem aparece novamente no texto, onde teria se reunido com Renata Campagnoli (ex-diretora de Saúde de Umuarama) para convencê-la a testemunhas que houve fraude no processo de licitação, sugerindo o pagamento de R$ 30 mil à diretora para tanto. O encontro de Salem com Renata foi flagrado pelos agentes do Gaeco.

 

Três cantos de Cividini

 

No dia 16 de junho, Pedrinho e Salem comentaram, com surpresa, a respeito do resultado da licitação em que ‘Ronaldo’ teria ganhado o PAM. Pedrinho disse que não houve licitação, mas sim um “três canto” da ex-secretária de Saúde, Cecília Cividini. Seguiu dizendo que ela solicitou orçamentos ao Norospar, INSA e Ronaldo e conta que, antes de emitir seu orçamento (Norospar), soube que uma empresa de Curitiba havia levado um orçamento de R$ 437 mil. Pedrinho menciona que Cecília achou que eles levaram por R$ 430 mil, mas Ronaldo apresentou o valor de R$ 424 mil. Salem então questiona se Ronaldo “ganhou o PAM”, ao que Pedrinho responde: “ganhou, mas não vai levar”. Salem parece não acreditar no que houve. Pedrinho então garante: “Vou arrumar um motivo para tirar essa criatura”. E continua. “Não vai perder, Salem, você me conhece? Quando eu falo que vou fazer tal coisa, eu faço”. Ao final Pedrinho reafirmou que foi uma armadilha feita por Cecília.

 

Ligação Ronaldo (Samuti) e Cecília

 

O sócio administrador do SAMUTI, o médico pneumologista, Ronaldo de Souza, segundo apurado na CPI da Covid, foi quem indicou a ex-secretária de Saúde de Umuarama Cecília Cividini para o cargo, ela também é investigada pelo MP.

 

Propina de Newton Soares

 

Em 8 de junho, Pedrinho pediu para o vereador Newton Soares do Nascimento, também investigado, que fiscalizasse o PAM, foi quando o vereador pede propina para realizar tal função. Newton questiona Pedrinho se a verba de Curitiba havia sido liberada. Pedrinho responde que sim, mas que teria que aguardar o repasse do dinheiro.

 

Cartucho queimado

 

Quanto à suposta indisposição referente à licitação vencida por Ronaldo, Pedrinho afirma: “Não vou mais ficar queimando cartucho com o prefeito por uma coisa pequena, porque o grande está por vir, que é uma licitação por cinco anos. Existe uma promessa pro grande, então vamos apostar no grande”.

 

O ‘grande’

 

Posteriormente, por meio da concorrência pública 01/2019, que estava suspensa pelo Tribunal de Constas do Estado, a Norospar veio a ser contratada para a prestação de serviços hospitalares no Pronto Atendimento Municipal 24 horas, pelo valor anual de R$ 11.879.679,68. Foram identificados depois que vários cheques foram depositados na conta de Robertina Souza Vieira, idosa, de 86 anos, avó de Fabiana Vieira Ruiz, esposa de Pedrinho. Segundo os levantamentos do MP, existem indícios de que os valores foram gastos em uma casa construída em Porto Rico.

 

NOROSPAR

 

Após a Operação Metástase, o quadro de diretores da Norospar foi totalmente alterado e os atuais diretores e funcionários estão colaborando com as investigações. A instituição afirma que não compactua com os atos ilícitos e que a instituição foi usada pela organização criminosa para o desvio de recursos públicos. Duas auditorias já foram realizadas e a prestação de contras da Norospar está em dia com toda a transparência.

 

CPI da Covid

 

Mesmo com todos os indícios da empresa SAMUTI, segundo o MP, na fraude a licitação, o sócio-administrador e médico Ronaldo de Souza não foi indiciado.

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