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FRAUDE EM LICITAÇÃO

MP afirma que ex-prefeito e ex-secretário são investigados por suspeita de fraude

Ao todo, os acordos somaram R$ 2,5 milhões.

11/01/2022 10h44
Por: Fernanda Souza
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

O ex-prefeito de Manaquiri Aguinaldo Martins Rodrigues está sendo investigação pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de improbidade administrativa. Ele e o ex-secretário municipal de finanças, Adroaldo Martins Rodrigues, são acusados de fraudar licitações em favor da empresa Cleocivaldo S. de Souza–ME. 

A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça, Flavio Mota Silveira, onde sustentou que no período das eleições municipais de 2012, o então candidato a prefeito Aguinaldo recebeu ajuda da empresa para o fornecimento de combustíveis com a promessa de ser contratada futuramente para abastecer à Prefeitura de Manaquiri, em troca de propina. 

Após o pleito eleitoral, Aguinaldo já como prefeito, cumpriu a “promessa de campanha” e conseguiu emplacar quatro licitações criminosamente direcionadas a essa empresa ao longo de 2013. Para isso, ele contou com a ajuda do ex-secretário municipal e do empresário Cleocivaldo Silva de Souza. Ao todo, os acordos somaram R$ 2,5 milhões.

“Engendrado o esquema, partiu-se então para o efetivo desvio de dinheiro público, que se deu mediante a emissão de notas fiscais ‘frias’ (fraudulentas) durante a execução dos contratos de fornecimento de combustível e derivados de petróleo decorrentes das licitações”, diz o promotor. 

Segundo a denúncia, a empresa emitiu em favor da prefeitura cerca de R$ 2,1 milhões, dentre notas fiscais ‘frias’ e ‘quentes’. Ainda conforme o MP, a firma forneceu de forma efetiva ao município, apenas o valor de R$ 1,6 milhão em bens, sendo a diferença desse valor, cerca de R$ 500 mil, retornou como pagamento de propina aos agentes públicos.

Do total dos contratos, ainda foram desviados cerca de R$ 428 mil dos cofres públicos. Para cobrir o desfalque, o Ministério Público apontou que ex-prefeito e ex-secretário inseriram informações falsas no processo de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

A investigação apontou, ainda, que entre 2013 e 2014 foram feitos 11 saques por Adroaldo Rodrigues, no valor total de R$ 1,6 milhão. Todos os saques foram realizados em uma agência bancária de Manaus, com valores que variaram de R$ 109 mil a R$ 295 mil em espécie.

Na peça, o promotor destacou que a Corte de Contas reprovou as contas de Aguinaldo Rodrigues, referente ao exercício/2013, considerando em alcance no valor de R$ 1,2 milhão em relação a gastos não comprovados com fornecimento de bens e serviços; e outros R$ 1,4 milhão, referente a gastos não comprovados com obras públicas.

Também é citado que o ex-prefeito e o empresário Cleocivaldo foram condenados em outro processo no TCE, a pagar pouco mais de meio milhão de reais, em decorrência de fraude na execução de contrato de combustíveis. 

Na denúncia apresentada pelo promotor Flávio Silveira, o grupo é denunciado por fraudes e direcionamento de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa, além de falsidade ideológica. Ele pede a condenação por improbidade administrativa e o ressarcimento de mais de R$ 4,9 milhões.

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