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Política e Poder FRAUDE EM LICITAÇÃO

PF prende 3 e investiga fraudes na compra de merenda e construção de estádio

Empresário e dois servidores públicos foram presos.

27/04/2022 às 20h02
Por: Fernanda Souza
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Foto/Reprodução
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A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (27/04) três mandados de prisão: uma preventiva contra um empresário e duas temporárias contra servidores públicos, no âmbito das operações Confidere e Stadio que investigam fraudes em licitações no município de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá.

As irregularidades estão relacionadas à contratação de empresas com indícios de superfaturamento para compra de merenda escolar e também na construção de um estádio de futebol.

Além das prisões, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, dois sequestros de bens e duas suspensões de funcionamento de empresas em Porto Grande. Além do município, a operação acontece em Macapá e Santana, maiores cidades do estado.

Em nota, a prefeitura de Porto Grande informou que "apoia toda e qualquer investigação realizada para elucidar todos os fatos". Detalhou ainda que colabora com as investigações atuando com entrega de documentos e afastamento de servidores envolvidos.

"Em relação a ação ocorrida hoje, todas as providências administrativas estão sendo tomadas pela PMPG, em total apoio às solicitações apresentadas pela Policia Federal, sem prejuízo de eventuais providências no âmbito das esferas cível e criminal. O município de Porto Grande vem conseguindo nos últimos anos avanços consideráveis em sua atuação em prol da sociedade local, e continuará lutando contra quaisquer ações ou condutas que possam vir a comprometer todo esse esforço", completa a nota.

Os nomes dos alvos não foram informados pela PF, que apura crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

A ação é um desdobramento da operação Apocalipse, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá em 2019 e que investigou servidores e empresários por enriquecimento indevido através de licitações.

Direcionamento de empresas em contratos

No caso da merenda escolar, a PF identificou que a fraude ocorreu entre um empresário e um servidor público para a contratação da empresa selecionada, mesmo com proposta maior que as das concorrentes: 28% superior para os mesmos itens.

Outras irregularidades foram descobertas, como suposto desvio de merenda, não entrega da quantidade acertada no contrato e discrepâncias nos itens adquiridos. Um dos exemplos citados é o óleo de soja, do qual foram comprados 3.156 unidades, o necessário para ser consumido em 84 meses.

"Não justificando sequer o estoque, tendo em vista a validade do produto, gerando indícios que houve a confecção de notas fiscais fraudulentas, apenas para gerar pagamentos e desvios", avaliou a PF sobre a compra de óleo.

Em relação ao estádio, a obra investigada é do estádio Charles Brito, em construção no município com recurso do Programa Calha Norte, do Governo Federal.

Foi levantado um esquema para direcionar a licitação para uma empresa, que posteriormente terceirizou os trabalhos na obra para uma segunda construtora com valor menor que o contrato.

"O contrato de construção do estádio foi de aproximadamente R$ 750 mil e o valor repassado para a empresa subcontratada de R$ 510 mil , de forma que a empresa vencedora da licitação recebeu livre de qualquer custo a quantia de 240 mil reais".

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