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Política e Poder APURAÇÃO

Deputado aciona TCU por sobrepreço de até 550% na compra de Viagra

Deputado Elias Vaz acionou o TCU para apurar as irregularidades da compra de viagra pelas Forças Armadas.

04/05/2022 às 20h54
Por: Fernanda Souza
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 Foto/Reprodução
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O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a abertura de processo administrativo para apurar a compra, pelo Ministério da Defesa, de 11 milhões de comprimidos do Citrato de Sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, entre 2019 e 2022. O parlamentar apurou, no início deste mês, que a aquisição do medicamento apresentou um superfaturamento de até 550%.

“O prejuízo à União pode passar de R$ 28 milhões. É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso. Essa situação precisa ser investigada”, afirma o deputado.

Na semana passada, o parlamentar divulgou os detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento dos comprimidos de citrato de sildenafila nas doses de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022. O acordo prevê ainda a transferência de tecnologia de fabricação do medicamento pelo laboratório da Marinha, causando questionamento sobre a finalidade dessa medida e os critérios para a produção de remédios pelas Forças Armadas.

“O contrato com a EMS S/A é, no mínimo, desastroso e a transferência da tecnologia não é suficiente para justificar esse absurdo. Claramente, o patrimônio público está sendo lesado, com autorização do governo Bolsonaro”, acusou.

Foi identificado, ainda, o superfaturamento dos preços para a compra. Nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$ 2,91 e R$ 3,14, valores acima dos praticados pelo Ministério da Saúde.

Conforme os cálculos feitos pelo deputado, o gasto total do medicamento comprado pela Marinha pode chegar a R$ 33.592.714,80. Se a aquisição dos 11.213.627 de comprimidos tivesse sido realizada pelo Departamento de Logística, do Ministério da Saúde, o Tesouro Nacional teria desembolsado R$ 5.382.059,52, ou seja, a União teria comprado o medicamento com preço cinco vezes menor.

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