Investigação apura corrupção em obras de postos de saúde atingidos por enchentes

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriu 24 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção na contratação de empresas para reparos em postos de saúde atingidos por enchentes em Rio do Sul, uma das principais cidades do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Há suspeita de participação de funcionários públicos e empresários no esquema.

A cidade teve ao menos cinco enchentes em 2023. Com 72 mil habitantes, o município decretou estado de calamidade e determinou toque de recolher por conta dos estragos.

A administração pública de Rio do Sul afirmou que está contribuindo com as informações, mas que não tem detalhes sobre o teor da operação (íntegra no fim do texto).

Os mandados foram cumpridos em Rio do Sul, Lontras e Blumenau, na mesma região, e em Itajaí, no Litoral Norte. São apurados os crimes de:

Organização criminosa
Fraude em licitações
Sobrepreço
Desvio de recursos públicos
Corrupção ativa e passiva

Foram cumpridos mandados na prefeitura e na secretaria de Saúde da cidade, além de sedes de empresas envolvidas no esquema e nas residências dos investigados.

Segundo o Gaeco, há indícios de um complexo esquema para facilitar fraudes em licitações e contratações públicas. A apuração aponta conluio para direcionar licitações da Secretaria de Saúde do município e conseguir vantagens ilícitas.

Além das dispensas de licitação para reparos nas unidades atingidas pela chuvas, as vantagens ocorreram durante a contração de empresas para prestação de exames médicos, e dispensas de licitação para reparos e pinturas e para manutenção e fornecimento de peças de ares-condicionados.

A investigação tramita em sigilo. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

O que disse a prefeitura

A prefeitura de Rio do Sul informa que na manhã desta sexta-feira (22/11), agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), estiveram no setor de licitações do Centro Administrativo do município para busca de documentos referentes a licitações. A área administrativa da Secretaria de Saúde também foi alvo de busca de documentação.

A administração municipal está contribuindo com as informações solicitadas pelo grupo e esclarece que ainda não tem mais detalhes sobre o teor da operação.