Polícia Federal investiga denúncia de fraude em licitação de combate à Covid-19

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos em Aracaju, Capela, Nossa Senhora das Dores e Areia Branca, para apurar supostas fraudes em dispensa de licitação voltada ao combate à Covid-19. A operação, da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), ocorre em empresas, repartições públicas e residências de envolvidos.

As investigações apontam indícios de que empresas participantes do procedimento licitatório e possíveis agentes públicos teriam direcionado o certame, e revelam indicativos de superfaturamento de cerca de 23% do valor contratado, estimado em aproximadamente R$ 300 mil. Há, ainda, suspeita de inadimplência parcial na entrega dos produtos previstos no contrato.

As diligências, iniciadas a partir de denúncia, buscam aprofundar as evidências do suposto esquema, que pode incluir crimes de fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção, peculato e associação criminosa.

Ao todo, 37 policiais federais e três servidores da CGU participam da operação. A operação foi nomeada "Embuste" em referência ao caráter enganoso dos documentos e práticas fraudulentas utilizados no processo licitatório, sugerindo que as justificativas formais do certame não correspondiam à realidade e caracterizaram um engodo.

O que dizem as prefeituras?

Em nota, a Prefeitura de Capela informou que durante o período da pandemia adotou "postura de total transparência", e que todos os questionamentos encaminhados pelos órgãos de fiscalização foram respondidos. Acrescentou que todos os itens contratados pelo Governo Municipal de Capela durante o período foram entregues de forma integral. Também informou que sempre manteve um diálogo transparente com os órgãos de controle e permanece à disposição para colaborar com a elucidação dos fatos.

Já a Prefeitura Municipal de Areia Branca disse que desconhece o motivo pelo qual o nome do município foi citado, e acrescentou que não houve qualquer operação realizada pela Polícia Federal, nem qualquer ação ou intimação relacionada ao município ou à gestão municipal.

A prefeitura de Nossa Senhora das Dores informou que a operação não compromete a gestão atual e sim a anterior. "Não recebemos a visita da PF na prefeitura, caso venha acontecer estaremos de portas abertas com total transparência e segurança para ajudá-los", diz a nota. Já a gestão anterior informou que não tem qualquer relação com a operação realizada, e que está a disposição para qualquer esclarecimento. E reforçou que nenhum funcionário e nem o antigo gestor foram alvos da investigação.