Polícia Federal faz operação contra fraude em licitações na área da saúde na Bahia

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (12/02) a Operação Antares, com o objetivo de apurar irregularidades em contratação de serviços para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares no município de Conceição do Jacuípe, Bahia. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em três cidades do estado.

Investigação aponta irregularidades em contratações

A investigação identificou que, em 2021, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe contratou uma empresa para locação de equipamentos médico-hospitalares por meio de Dispensa de Licitação, no valor de R$ 420 mil. Apesar de haver previsão contratual para a manutenção dos equipamentos, foi realizada uma nova dispensa de licitação, no valor de R$ 106.800,00, para a contratação do mesmo serviço, vencida pela mesma empresa.

Fraude e conluio

A apuração indicou conluio entre as empresas participantes dos certames, uma vez que pertencem ao mesmo grupo familiar. No mesmo ano, foi realizado um Pregão Presencial para a locação dos equipamentos previamente contratados por dispensa, totalizando um valor de R$ 837.600,00. O padrão se repetiu em 2022, resultando em um custo adicional superior a R$ 333 mil para o município.

Operação Antares e cumprimento de mandados

Nesta quarta-feira, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de Conceição do Jacuípe (Berimbau), Feira de Santana e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais.