Justiça Federal condena ex-prefeito de cidade baiana por corrupção passiva

O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva. A sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, na terça-feira (18/02), mas foi divulgada nesta quinta (20/02).

Zé Grilo, como o político é mais conhecido, foi prefeito da cidade por dois mandatos, eleito em 2004 e 2008. 

Na mesma decisão, o empresário Amaro Pinto Silva Júnior, dono da JR Consultoria, foi sentenciado a três anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa. O portal também não conseguiu contato com a defesa do empresário. Os dois poderão recorrer em liberdade.

De acordo com a investigação do Ministério Público Federal (MPF), os dois estão envolvidos em um esquema criminoso. O órgão identificou 20 transações bancárias suspeitas entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2012, totalizando R$87.200,00.

Os repasses eram feitos por Amaro Silva para as contas de Odilon Urbano Nascimento Rocha, que na época atuava como motorista e chefe de garagem da prefeitura. As transferências aconteciam precisamente nos mesmo dias ou logo após a JR Consultoria receber pagamentos do município, oriundos de contratos firmados sem exigência de licitação.

O esquema foi descoberto após quebra de sigilo bancário. A medida revelou que Odilon Rocha transferia parte dos valores para a conta pessoal do então prefeito Zé Grilo.

Do montante total, R$ 18.100,00 foram rastreados diretamente para a conta do ex-gestor municipal.

Odilon Rocha, que serviu como intermediário nas transações, foi absolvido por falta de provas. Em depoimento, o homem alegou que apenas cumpria ordens do prefeito e da secretária de Administração e Finanças da cidade ao emprestar suas contas. Os três réus também foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro.

No caso de Amaro Silva, a detenção foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos. O empresário cumprirá a pena em regime aberto.