Fraude em emendas parlamentares com direito a mais de R$ 3 milhões em gavetas se torna alvo de operação da PF na Bahia

Na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia. Durante os cumprimentos desses mandatos, R$ 3,2 milhões foram apreendidos.

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias e outros crimes. Dentre os investigados na quarta fase, estão um deputado federal, o assessor parlamentar dele, dois prefeitos e um ex-prefeito.

A Operação Overclean teve a primeira fase deflagrada em dezembro do ano passado e, durante as investigações, os nomes de políticos, empresários e servidores públicos foram associados aos crimes. 

Os crimes apurados incluem:

integrar organização criminosa;
corrupção ativa e passiva;
peculato;
fraude em licitações e contratos administrativos;
lavagem de dinheiro.

Quem são os investigados

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em cinco cidades da Bahia: Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Confira abaixo:

▪️ Deputado federal Félix Mendonça (PDT)
Teve o sigilo telefônico quebrado

▪️ Prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT)
Cumprimento de mandado de busca
Afastamento do cargo
Prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

▪️ Prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB)
Cumprimento de mandado de busca
Afastamento do cargo
Prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

▪️ Ex-Prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT)
Cumprimento de mandado de busca

▪️ Assessor parlamentar do deputado federal Félix Mendonça, Marcelo Chaves Gomes
Cumprimento de mandado de busca
Afastamento do cargo

Os prefeitos que foram presos pagaram fiança e foram liberados ainda na sexta-feira. Os valores das fianças não foram divulgados.

O que foi encontrado durante as buscas?

Em pelo menos duas gavetas do armário de roupas do ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), foram encontrados R$ 3,2 milhões. A contabilização do dinheiro começou na manhã da sexta-feira e só foi finalizada no fim da tarde.

Além disso, foram encontradas armas de fogo nas casas do prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB) , e do prefeito de bipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), o que motivou as prisões em flagrante de ambos.

Como funcionava o esquema?

Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.

As funções de cada investigado na organização criminosa não foram detalhadas.

O que dizem os investigados

A defesa do deputado federal Félix Mendonça Júnior negou que ele ou qualquer assessor do seu gabinete tenham cometido irregularidade no envio de emendas parlamentares para municípios baianos, sejam os citados na operação ou qualquer outro.

A defesa do ex-prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho afirmou que ele permanece à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos e informou que vai adotar as providências jurídicas cabíveis para demonstrar a legalidade da atuação do ex-gestor.

A defesa de Alan Machado França negou qualquer prática irregular feita por ele ou por parte da equipe dele, no que diz respeito à destinação e aplicação de emendas parlamentares.

Relembre a primeira fase da Operação Overclean

A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2024 pela Polícia Federal. Na ocasião, 16 pessoas foram presas nos estados da Bahia, São Paulo e Goiás. Ao todo, foram 59 mandados judiciais, sendo que 25 deles foram cumpridos em Salvador.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada na primeira fase é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Modus Operandi

Eram desviados recursos públicos federais, originalmente destinados a emendas parlamentares e convênios, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Presos na Bahia na primeira fase da operação

▪️ José Marcos Moura
Empresário conhecido como "Rei do Lixo".
Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana.

▪️ Lucas Maciel Lobão Vieira
Ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia.

▪️ Flávio Henrique de Lacerda Pimenta
Servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed).

▪️ Os irmãos e empresários Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente.

▪️ Francisco Nascimento
Eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Antes de ser preso, Francisco tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa.

Dinheiro pela janela

Antes de ser preso, o vereador Francisco Nascimento tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa jogando uma sacola com centenas de reais quantia pela janela. Na sacola, segundo a Polícia Federal, havia pouco mais de R$ 220 mil.

Além do montante encontrado com Nascimento, a PF localizou com outro alvo, Flavio Henrique Lacerda Pimenta, R$ 700 mil em espécie.

Ao todo, foram apreendidos R$ 3.403.521,90 em espécie, 23 carros de luxo, três barcos, três aeronaves, seis imóveis de alto padrão, 38 relógios (alguns que valem cerca de R$ 800 mil) e joias.