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Com prefeitura de Teixeira fechada será realizada licitação milionária para locação de máquinas pesadas: empresário denuncia jogo de cartas marcadas e antecipa nome da empresa que vencerá a licitação

O comércio está fechado, e conforme decreto do executivo municipal, proibido aglomerações

26/03/2020 20h47Atualizado há 1 semana
Por: Redação
Fonte: Zero Hora News
Na foto, Hebert Chagas sec de saúde, o prefeito Temóteo Brito e o fiel escudeiro e vereador Ronaldo Baytacão: créditos foto repórter coragem
Na foto, Hebert Chagas sec de saúde, o prefeito Temóteo Brito e o fiel escudeiro e vereador Ronaldo Baytacão: créditos foto repórter coragem

Teixeira de Freitas: Em época de epidemia, onde todo o comércio está fechado, e conforme decreto 388/2020 do executivo municipal, proibindo aglomerações, é no mínimo estranho que a prefeitura de Teixeira de Freitas, mantenha para amanhã, dia 27/03/2020, as 8:30 a abertura do pregão presencial nº 06/2020 para a milionária contratação de empresa para serviços de locação de veículos pesados.

O Zero Hora News teve acesso com exclusividade a uma denúncia encaminhada via eletrônica ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público da Bahia (GAECO-BA), onde o denunciante, um empresário, relata que a licitação seria um “jogo de cartas marcadas” para favorecer uma determinada empresa (por hora preservaremos o nome da empresa).

O denunciante, relata que atualmente é a CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA a empresa responsável pela locação de máquinas pesadas e que as máquinas pesadas são pago por hora de trabalho, sendo que o valor pago por máquina está muito acima do preço de mercado.

Também relata que o edital do Pregão presencia nº 06/2020 contém vícios, afim de dificultar a participação de outras empresas interessadas. Que dentre as exigências ilegais está o contido no item 1.13 que exige que, “Será necessária a apresentação dos Certificados de Conformidade com a Portaria INMETRO n°. 105/2012 e Portaria INMETRO n°.184/2015, para os itens 002 e 005, junto à proposta financeira. Sob pena de desclassificação das propostas referentes aos itens”. Que em pregão presencial é proibido exigir documentação na fase de apresentação de propostas financeiras, e que a exigência não encontra justificativa legal, senão, impedir a participação de empresas sérias.

Dando continuidade a denúncia, alega que as exigências contidas os itens 5.2 e 5.3 do edital que exige respectivamente a apresentação do Programa de Controle Médico de Saúde e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, junto a documentação de qualificação técnica é esdruxula e mais uma vez ilegal e busca tão somente cercear a participação das empresas, que tal exigência deveria ser exigido quando da celebração do contrato e não na fase interna da licitação.

A denúncia encaminhada pelo empresário é grave e exige a devida a apuração. A seguir a relação de maquinários que serão locados, por hora, pela prefeitura de Teixeira de Freitas.

A equipe do Zero Hora News está formulando representação com pedido liminar de suspensão do edital 06/2020 junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Na última segunda-feira o TCM/BA deferiu quatro liminares suspendendo processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Cabaceiras do Paraguaçu, Esplanada, Cansanção e Itarantim. Os conselheiros da Corte de Contas consideraram que em todos os pedidos estavam presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação.  

Nossa equipe também está levantando junto ao TCM/BA, todos os processos de pagamentos das máquinas e irá mostrar apara a população de Teixeira os valores estratosféricos pagos por locações, no minimo suspeitas, com dinheiro público, do suor do contribuinte.  

Nossa equipe tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Teixeira de Freitas, mas, até o fim da reportagem nossos telefonemas não foram atendidos. 

No período em que órgãos de fiscalização estão meio que “paralisados” e a população preocupada com o coronavírus, outro vírus se alastra pelo país, o da corrupção.

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