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CORRUPÇÃO

MP-BA pede que Justiça declare perda de mandato do vereador suspeito de participar de esquema de corrupção

Vereador foi alvo de operação que investigou esquema de fraudes em contratos e licitações na câmara.

23/05/2020 18h58Atualizado há 2 semanas
Por: Saulo Santos
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com requerimento para que a Justiça retire de Lukas Pinheiro o cargo de vereador de Ilhéus. Se não for possível, que pelo menos seja mantido seu afastamento e com suspensão do pagamento do subsídio.

O vereador do PSB foi alvo de acusação do MP, em 2019, por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos, no âmbito da Operação Xavier. A investigação desarticulou uma organização criminosa instalada na Câmara de Vereadores da cidade, da qual Lukas foi presidente.

Considerado foragido da Justiça, Lukas se apresentou à Polícia Civil no início de março. Neste ano, o vereador faltou a 24 sessões da Câmara. As ausências correspondem a um terço do total de 72 sessões que devem ser realizadas pela Casa em 2020.

A promotora de Justiça Mayanna Ribeiro Floriano aponta que, nesse período, Lukas recebeu R$ 60,1 mil dos cofres públicos, ainda que não tenha exercido função pública. Somente o período de ausência seria suficiente para a Mesa Diretora da Câmara declarar perda de mandato, de acordo com Mayanna.

O vereador Lukas Pinheiro responde a processos judiciais na 1ª Vara Criminal e na 1ª Vara da Fazenda de Ilhéus. Ele foi afastado do cargo por 180 dias em 29 de novembro de 2019, por determinação judicial após pedido do MP. Lukas foi acusado de prejudicar investigações ao assediar colaboradores e estagiários do escritório de advocacia de um dos investigados na Operação Xavier, e ofereceu cargos fantasmas a um dos acusados para demovê-lo do acordo de colaboração com o MP.

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