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LUZ OCULTA

Operação mira fraude em licitação de mais de R$ 10 milhões, com indícios de direcionamento, plágio e laranjas no esquema

A empresa foi contratada por R$ 10,3 milhões, sendo que, desse total mais de R$ 7,8 milhões já foram pagos

24/05/2020 00h10Atualizado há 2 meses
Por: Fernanda Souza
Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão no Paraná e em Santa Catarina, em ação da operação Luz Oculta — Foto: Divulgação/MP-PR
Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão no Paraná e em Santa Catarina, em ação da operação Luz Oculta — Foto: Divulgação/MP-PR

A Polícia Civil deflagrou uma operação, na sexta-feira (22/05), que investiga uma fraude de mais de R$ 10 milhões em uma licitação para melhorias na iluminação pública de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Mais de 80 policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão desde o início desta manhã. A ação foi batizada de "Luz Oculta".

As ordens judiciais são cumpridas nas seguintes cidades:

Foz do Iguaçu

Cascavel

Ponta Grossa

Curitiba

Fazenda Rio Grande

Balneário Camboriú (SC)

Em Foz do Iguaçu, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em prédios públicos, onde funcionam secretarias municipais e também na sede da prefeitura. Agentes apreenderam documentos que vão ser analisados.

Até o final da tarde desta quinta-feira, todos 25 mandados expedidos, haviam sido cumpridos, segundo a polícia.

 

A investigação

De acordo com a Polícia Civil, apenas uma empresa se habilitou para o processo de licitação.

Foram encontrados indícios, segundo a Polícia Civil, de manipulação para que a empresa fosse a ganhadora da licitação.

Essa empresa foi contratada por R$ 10,3 milhões – sendo que, desse total, R$ 7,8 milhões já foram pagos à empresa. A informação consta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e no Portal da Transparência de Foz do Iguaçu.

"Os indícios que nós temos é de que houve direcionamento nessa licitação para que determinada empresa ganhasse e conseguimos verificar que os requisitos que constavam no edital não foram cumpridos pela empresa", disse o delegado Gustavo Brito.

A investigação apontou que outras empresas que participavam da licitação não foram habilitadas no certame e que a empresa investigada foi habilitada, porém, sem cumprir todos os requisitos previstos no edital, conforme o delegado.

 

Plágio

Durante a investigação, conforme a Polícia Civil, foram verificados sinais de que o projeto básico de iluminação da cidade foi plagiado de outras obras científicas de outras cidades e países.

Ou seja, o projeto não levou em consideração as necessidades de Foz do Iguaçu. Para a Polícia Civil, dessa maneira, o projeto perdeu a finalidade e a justificativa de troca da iluminação pública do município.

Envolvimento de 'laranjas'

A Polícia Civil informou que, agora, a investigação vai apurar o envolvimento de "laranjas" empresários e agentes públicos municipais  no esquema.

 

 
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