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SUSPENSÃO

MP-BA suspende expediente em todo o estado nesta semana

Os serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção odedecerão a escala de plantão.

25/05/2020 19h17Atualizado há 2 meses
Por: Saulo Santos
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

Diante do decreto do Governo do Estado que determinou a antecipação de feriados como medida para contenção da propagação do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informa que o expediente em todas as unidades do órgão será suspenso nesta semana. Os feriados de São João (24 de junho), de Independência da Bahia (2 de julho), Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) e o Dia do Servidor Público (30 de outubro) foram antecipados, respectivamente, para os dias 25, 26, 27 e 28 de maio. 

Em nota informa também que, apesar de 8 de dezembro ser feriado somente em alguns municípios, a suspensão de expediente do dia 27 de maio ocorrerá em todas as unidades com posterior compensação de horas. O expediente será suspenso também no dia 29 de maio, ficando prevista a compensação de horas trabalhadas posteriormente.

O MP-BA comunica que, mesmo com a suspensão do expediente na semana de 25 a 29 de maio de 2020, os serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção odedecerão a escala de plantão. Durante esse período, as Promotorias de Justiça com atribuição em saúde permanecerão em regime de sobreaviso, a fim de atender o surgimento de demandas urgentes relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

Outros serviços, também essenciais, como a atuação dos promotores e procuradores de Justiça plantonistas, designados na forma do Ato Normativo nº 019/2019, e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pela Portaria nº 220/2020, seguem normalmente, conforme escala publicada no Diário de Justiça.

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