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Desvio

Prefeito baiano é suspeito de desviar verba da educação para bancar bolsas na rede privada

TCM abriu procedimento para apurar se gestão de Cândido Pereira da Guirra Filho, o Candinho (PDT), cometeu irregularidades

15/09/2020 13h34Atualizado há 1 semana
Por: Valeria Alves
Foto/reprodução
Foto/reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) abriu procedimento para investigar possíveis irregularidades na concessão de bolsas de estudos fornecidas pela Prefeitura de Caldeirão Grande (a 326 km de Salvador), administrada por Cândido Pereira da Guirra Filho, o Candinho (PDT).

Há suspeitas de desvio de R$ 86.829,83 em recursos provenientes de precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o pagamento de mensalidades de faculdades privadas.

Segundo o TCM, o objetivo das apurações é identificar os critérios adotados pela gestão municipal para selecionar os alunos beneficiados.

A decisão foi proferida pelo conselheiro Paolo Marconi e acatada pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do caso, em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (15/09).

Além de ser multado em R$ 1,5 mil, Guirra Filho terá de ressarcir ao erário R$86.829,83 com dinheiro do próprio município. Cabe recurso.

De acordo com a relatoria, aportes do Fundef não podem ser utilizados em atividades distintas às ações específicas de educação básica (educação infantil e ensino fundamental).

Assim, o uso do fundo para pagamentos de bolsas de estudos de alunos no Centro de Estudos Jacobinense e no Instituto Diamantina de Educação, ambas instituições da rede particular, caracteriza desvio de finalidade.

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