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REVOGAÇÃO

TRF-1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e ONS

Presidente do tribunal, desembargador Ítalo Mendes, avaliou que afastamento prejudica normalização do fornecimento

21/11/2020 14h23
Por: Valeria Alves
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

Foi derrubada na última sexta-feira (20/11), pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a decisão de primeira instância que havia afastada por 30 dias os atuais diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A medida tinha sido tomada pelo juiz federal do Amapá João Bosco Costa, na última quinta (19/11), em razão da pane no fornecimento de energia elétrica no estado do Amapa, iniciado no dia 3 deste mês. O afastamento foi pedido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apontou omissão dos diretores ao lidar com o apagão.

Ao revogar a decisão de primeira instância o presidente do TRF-1, desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, argumentou que o juiz do Amapá ultrapassou a competência do cargo e que o afastamento dos gestores poderia impactar as medidas para normalizar o fornecimento de energia no Amapá.

“O MM. Juízo Federal de origem acabou interferindo, substancialmente, data venia, na estrutura, na organização da Administração Pública Federal e no desempenho regular de suas funções, especificamente no exercício das competências a cargo da ANEEL e do ONS”, escreveu o desembargador.

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