O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), revogará o aumento de ICMS para os setores de alimentos e medicamentos genéricos na próxima sexta-feira (15/01), quando será publicado no Diário Ofical do Estado.Doria prometeu manter os benefícios ficais desses setores.
As revisões das alíquotas de ICMS, o principal imposto estadual, foram propostas no ajuste fiscal do governo, que previa corte de benefícios fiscais.
No texto do projeto, havia previsão de corte 20% nas insenções, o que geraria uma economia estimada em R$ 7 bilhões. As medidas visam cobrir um rombo no orçamento de R$ 10 bilhões provocado pela pandemia do coronavírus.
No entanto, o governo cedeu aos apelos do agronegócio, além de entidades dos setores de saúde e farmacêutico.
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