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ABSURDO

Prefeito do (PT) cancela licitação milionária de R$ 37,3 milhões para compra de tablets

O edital publicado é confuso. No anexo que traz o modelo de proposta, a prefeitura fixou em 10 mil a quantidade de tablets a serem adquiridos

31/03/2021 09h33Atualizado há 3 semanas
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
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A Prefeitura de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, realizaria na quarta-feira (31/03) um pregão presencial para “futura e eventual aquisição ou locação de tablets e plano de dados para acesso de internet através de dispositivos existentes nas unidades escolares e diversos setores do Executivo e do Fundo Municipal de Saúde”. 

A estimativa de preço total do certamente era de R$ 37,3 milhões, com a maior parte do valor, cerca de R$ 31,1 milhões, destinada para a prefeitura “em suas diversas secretarias”. Após a repercussão negativa, entretanto, o Executivo decidiu cancelar o certame.

O registro de preço teria a validade de 12 meses e poderia ser prorrogado pelo mesmo período de acordo com o interesse da administração. 

Apesar de as destinações serem a “diversas secretarias”, o edital argumentava que a finalidade dos dispositivos eletrônicos era a manutenção das atividades das escolas municipais e que a compra se justificava para “disponibilizar como empréstimo aos estudantes da rede pública municipal de ensino e servidores das diversas secretarias do município, que não possuem equipamentos para realização de eventuais atividades não presenciais mediadas por tecnologias”.

De acordo com o edital, “mesmo após a pandemia os tablets continuarão sendo ferramentas digitais que podem contribuir sobremaneira para o estímulo a novas formas de ensino-aprendizagem e para que, junto com outros equipamentos e ferramentas a serem disponibilizados, todos os alunos possam participar de atividades pedagógicas a distância e outras ações, aulas e projetos”.

O edital publicado é confuso. No anexo que traz o modelo de proposta, a prefeitura fixou em 10 mil a quantidade de tablets a serem adquiridos. Entretanto, em outra parte do documento, o Executivo afirma que os dispositivos existentes e os previstos para aquisição, juntos, “somam 15 mil dispositivos, entre tablets, notebooks, desktops e chromebooks”.

Entretanto, em entrevista no mês de fevereiro, o secretário de Educação de Alfenas havia afirmado que o município tem cerca de 12 mil alunos nas redes municipal e estadual de ensino.

Por meio de nota, a assessoria da Prefeitura de Alfenas informou que “essa forma de licitação é apenas um registro de preço, que, ao ser feito, é transformado em contrato e pode ser usado em até cinco anos”.

“A prefeitura esclarece que foi feita uma estimativa de uso para esse período de cinco anos, podendo utilizar toda a ata, ou parte dela, ou até mesmo nem utilizar. Entretanto, para evitar polêmicas neste cenário tão conturbado, a prefeitura fará estimativa para um período menor, reduzindo quantitativos”, diz a nota.

O prefeito de Alfenas (MG), Luis Antonio da Silva, do PT, ficou conhecido nacionalmente por ter provocado uma polêmica durante uma entrevista a uma rádio comunitária da cidade ao relacionar características de um psicopata a de pessoas autistas. A analogia foi feita durante uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro. O discurso causou revolta nas redes sociais e foi bastante hostilizado.

O Executivo, porém, não informou qual é a nova estimativa de preço para a aquisição dos dispositivos e quando será a nova licitação. 

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