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Prefeito de Belmonte contrata posto de combustível de sua mãe por R$ 300 mil reais e levanta suspeita de irregularidades

O Prefeito Carlos Alberto Rezende Gama, o popular Bebeto Gama do Partido Progressistas, conforme disponibilizado no Portal da Transparência, contratou a empresa Posto Rio Mar

04/04/2021 14h18Atualizado há 2 semanas
Por: Vanderlei Filho
Fonte: Zero Hora News
Na foto: o prefeito de Belmonte vestido a camisa do posto Rio Mar
Na foto: o prefeito de Belmonte vestido a camisa do posto Rio Mar

A Prefeitura Municipal de Belmonte, através de determinação do Prefeito Carlos Alberto Rezende Gama, o popular Bebeto Gama do Partido Progressistas, conforme disponibilizado no Portal da Transparência acessado através do link: (https://municipioonline.com.br/ba/prefeitura/belmonte/cidadao/despesa), contratou a empresa Posto Rio Mar, CNPJ nº 03.396.103/0001-00 localizada a Avenida Rio Mar, nº 185-A, centro, na cidade de Belmonte, através do contrato administrativo nº 054/2021 e pregão presencial nº 01/2021, para fornecer abastecimento de combustível para veículos e máquinas atendendo as necessidades do Hospital José da Costa P Dantas vinculado à secretaria de Saúde de Belmonte/BA pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

O detalhe é que Conforme consta na Receita Federal do Brasil o Posto Rio Mar pertence a senhora MARIA ROSA REZENDE GAMA que é mãe do prefeito Bebeto.

Conforme nossa equipe de reportagem levantou a empresa da mãe do prefeito não teria participado diretamente de processo licitatório com o município de Belmonte durante a gestão do prefeito Bebeto Gama e foi montado um verdadeiro esquema para “driblar” a legalidade para que o alcaide pudesse contratar a empresa da mãe.

Em 08 de fevereiro a Prefeitura de Belmonte, conforme consta no Diário Oficial, lançou o pregão presencial 01/2021 para “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos e derivados, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para o abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos e máquinas do Município de Belmonte/BA, incluindo os veículos cedidos por outros órgãos da Administração Pública, conveniados e locados”.

Não foi encontrado no Diário Oficial o termo de ratificação e/ ou homologação, nem muito menos o extrato do contrato do pregão e nenhuma outra publicação posterior ao aviso de licitação, mas, conforme nossa equipe apurou a empresa vencedora do pregão teria sido a  MV2 SERVICOS LTDA, essa que não trata-se de um posto de combustível e sim de uma empresa de gerenciamento de cartão, ou seja, a  MV2 SERVICOS LTDA fornece cartões similiares ao de crédito que permite a Prefeitura de Belmonte abastecer os veículos da frota na rede credenciada.

E aí que está o “X” da questão, pois quem credencia a rede é a própria MV2 SERVICOS LTDA, e entre as empresas supostamente credenciadas, conforme consta, está o posto de combustível da mãe do prefeito, em um verdadeiro “drible” a lei de licitações.

Muito embora a Lei de Licitações não inclua participação de empresas pertencentes a parentes de gestores como matéria sujeita à vedação, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu, em um caso bastante similar, ocorrido no município capixaba de Marataízes, que a prática é irregular e que isso estaria subentendido na Lei das Licitações.

“Assevero que a irregularidade verificada […] afronta os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade que devem orientar a atuação da Administração Pública e, mesmo que a Lei nº 8.666, de 1993, não possua dispositivo vedando expressamente a participação de parentes em licitações em que o servidor público atue na condição de autoridade responsável pela homologação do certame, vê-se que foi essa a intenção axiológica do legislador ao estabelecer o art. 9º dessa Lei, em especial nos §§ 3º e 4º, vedando a prática de conflito de interesse nas licitações públicas, ainda mais em casos como o ora apreciado em que se promoveu a contratação de empresa do sobrinho do prefeito”, diz o relator André Luís de Carvalho, no Acórdão 607/2011-Plenário, TC 002.128/2008-1.

(foto do posto Rio Mar retirado do Google datado do ano de 2012)

O vínculo entre o prefeito Bebeto e o Posto Rio Mar se estreita na medida que até antes de ocupar o cargo de prefeito o mesmo que exercia a administração do posto.

Por conter verba pública oriunda de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde no contrato firmado entre o município de Belmonte e o posto de combustível da mãe do prefeito, o portal encaminhará representação ao Ministério Público Federal para a devida apuração.

Falta de Transparência

Até o presente a Prefeitura de Belmonte não encaminhou ao Tribunal de Contas dos municípios da Bahia a prestação de contas relativo ao mês de janeiro de 2021.

Outro lado

A reportagem do Portal Zero Hora News tentou entrar em contato com o prefeito Bebeto Gama para esclarecer quais foram os critérios utilizados para contratação do Posto de combustível Rio Mar de propriedade de sua mãe para fornecer combustível para o hospital, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria.

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Recentemente o Prefeito de Belmonte esteve envolvido em outro caso que despertou a atenção da sociedade belmotense. Clique na imagem e veja a matéria:

 

 

 

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