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Papa endurece as regras para frear corrupção no Vaticano e proíbe presentes acima de 260 reais

Medidas proíbem, entre outras coisas, investir em paraísos fiscais e receber presentes de mais de 40 euros. também exigem uma declaração de bens e antecedentes prévia à contratação

30/04/2021 09h34
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
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Certa vez, um chefe de Estado perguntou a João XXIII quantas pessoas trabalhavam no Vaticano. Roncalli, com uma ponta de sarcasmo, respondeu: “Mais ou menos a metade.” Olhando do ponto de vista dos escândalos dos últimos anos, também não está claro se a outra metade sempre remava na direção do interesse comum da Santa Sé.

Os últimos pontífices precisaram abordar de diferentes maneiras os casos de corrupção, que quase sempre surgiram em torno do dinheiro e da opacidade das contas do Vaticano. E Francisco, mergulhado num processo de expurgo devido ao último incidente, que custou uma fortuna para uma Santa Sé no vermelho, decidiu promulgar novas medidas sobre a contratação do pessoal de administração e das áreas financeiras. Entre outras coisas, fica proibido investir em paraísos fiscais que operem contra a doutrina católica.

A nova norma coincide com o último dia da sessão plenária do Moneyval (o comitê de especialistas Conselho Europeu na avaliação de medidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo) para concluir o relatório sobre os avanços do Vaticano no quesito.

As dimensões e características fiscais e jurídicas da Santa Sé sempre a tornaram um lugar favorável para a corrupção. Com o motu proprio (documento pontifício de caráter jurídico) do Papa publicado nesta quinta-feira, são introduzidas novas regras para evitar que se manifestem “conflitos de interesse, os métodos de clientelismo e a corrupção em geral”, escreveu Francisco.

Algumas medidas, no entanto, têm mais a ver com o senso comum e com a falta de controle que havia do que com seu próprio conteúdo. O novo regulamento, por exemplo, salienta que tais funcionários não poderão estar sujeitos a procedimentos penais pendentes ou a investigações por participação em uma organização criminosa, corrupção, fraude, terrorismo, lavagem de dinheiro de atividades criminosas, exploração de menores, tráfico ou exploração de seres humanos, evasão ou sonegação de impostos.

 Além disso, devem declarar que não possuem, mesmo através de intermediários, dinheiro ou investimentos ou participações em sociedades e empresas em países incluídos na lista de jurisdições com alto risco de lavagem de dinheiro (a menos que seus parentes sejam residentes ou domiciliados por razões comprovadas de família, trabalho ou estudo).”

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