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PROPOSTA

Projeto abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

O Projeto de Lei 452/21 determina que casas destinadas a shows e restaurantes exclusivamente noturnos terão linha de crédito especial em bancos oficiais.

30/04/2021 16h53Atualizado há 2 semanas
Por: Fernanda Souza
Foto/Reprodução
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O Projeto de Lei 452/21 determina que casas destinadas a shows e restaurantes exclusivamente noturnos terão linha de crédito especial em bancos oficiais caso mantenham, durante a pandemia de Covid-19, pelo menos 70% do pessoal.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ainda que dívidas acumuladas com órgãos públicos ou entes federativos serão cobradas apenas a partir do momento em que o estabelecimento voltar a funcionar normalmente.

“As casas noturnas empregam um sem número de pessoas que dependem do seu funcionamento, são maîtres, garçons, promotores de eventos, seguranças e demais trabalhadores”, disse o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

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