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FRAUDE EM LICITAÇÃO

Ex-secretários de Saúde são alvos de operação que apura fraudes em contratos de lavanderia

Investigações apontam que Rafael Barbosa e Elias Miziara realizaram superfaturamento e a Justiça ainda determinou o bloqueio de R$ 54 milhões dos envolvidos.

04/06/2021 13h47
Por: Vanderlei Filho
Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal (MP/DF) começou a cumprir, na manhã desta sexta-feira (04/06), 22 mandados de busca e apreensão em uma operação que apura fraudes em contratos emergenciais de lavanderia da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). A ação foi nomeada "Dinheiro Sujo" e é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Entre os alvos da ação estão o ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara, que ocuparam o cargo durante a gestão Agnelo Queiroz (PT). Ele não é alvo da ação desta sexta. A lista de investigados também inclui outros gestores da pasta à época.

A reportagem, o advogado Joelson Dias, que representa Elias Miziara, disse que a defesa ainda não teve acesso aos documentos da ação e que em um outro processo, de improbidade administrativa, relacionado a fatos similares, a Justiça já absolveu o ex-secretário das acusações, em primeira instância.

A defesa de Rafael Barbosa também afirmou que não teve acesso aos autos do processo e que vai esclarecer os fatos, "em momento oportuno". Os advogados também questionaram a ação desta sexta.

Os mandados estão sendo cumpridos no DF e outros quatro estados: São Paulo, Maranhão, Paraná e Santa Catarina. A Justiça ainda determinou o bloqueio de R$ 54 milhões de envolvidos.

De acordo com as investigações, as irregularidades ocorreram entre 2013 e 2016, em ao menos quatro unidades de saúde. Entre os problemas estão superfaturamento de contratos, pesquisas de preço fictícias durante a contratação, e prestação de serviços insatisfatórios.

Questionada sobre a ação, a Secretaria de Saúde disse que "sempre colabora com os órgãos de controle no fornecimento de informações e esclarecimentos solicitados, obedecendo aos prazos estabelecidos, com transparência e correção".

Investigações

De acordo com o MP, apesar de existirem licitações para contratação de serviços de lavanderia, "os membros do grupo criminoso se uniram para simular situação de calamidade com o intuito de justificar a dispensa do procedimento licitatório e direcionar a contratação de empresas integrantes do grupo".

Os investigadores afirmam que os envolvidos mantinham os processos de licitação parados propositalmente, até que os hospitais ficassem em "posição insustentável" quanto à lavagem de roupas. Então, direcionavam a contratação para a empresa NJ Lavanderia e outras duas, que fazem parte do mesmo grupo econômico, de forma emergencial, de acordo com o MP.

O órgão afirma que a companhia contratada ainda apresentava serviço de má qualidade. Uma fiscalização realizada à época encontrou diversos problemas.

"O transporte da roupa, até onde podemos averiguar, com quebra da cadeia asséptica, ou seja, roupas sujas e limpas sendo transportadas no mesmo caminhão, lavagem insatisfatória apresentando manchas, cheiro de sangue e rasgadas; Frequentemente as roupas não são secas adequadamente o que, por sua vez, vêm causando mofo nas peças", diz o relatório.

As irregularidades teriam ocorrido nas seguintes unidades de saúde: Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Hospital Regional do Gama (HRG), Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF).

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