Ministério público deflagra operação de esquema de fraude em licitação em resíduos sólidos em 15 prefeituras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) realizou a Operação Reciclagem, que investiga um grupo suspeito de fraudar licitações e contratos públicos relacionados à coleta, transporte e destinação de lixo em 15 municípios do estado.

A intenção foi desarticular organização criminosa que atuava na fraude de licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado.

Os serviços investigados envolvem atividades essenciais para a população, como a coleta, transporte e o destino final dos resíduos urbanos.

Segundo a Operação, o grupo era formado por nove pessoas ligadas a empresas da mesma família. Utilizavam de empresas interligadas para simular concorrência em certames e garantir a contratação com o poder público, além de fraudar a execução dos contratos para ampliar indevidamente os valores recebidos, gerando prejuízo aos cofres públicos e impactando um serviço essencial à população.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nas cidades de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. A ação contou com apoio da Brigada Militar e de outras instituições parceiras do MP/RS.

A apuração aponta a prática dos crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Para impedir a continuidade das atividades ilícitas, foram impostas medidas cautelares, como a proibição de participação em licitações e de contratação com o poder público, além de restrições de deslocamento.

Como o esquema funcionava:

De acordo com o MP/RS, o grupo atuava em etapas para conseguir vantagens nos contratos públicos:

Utilizava situações emergenciais para justificar contratações sem licitação.
Fazia empresas ligadas entre si participarem das mesmas concorrências, simulando competição;
Registrava cobranças indevidas, incluindo serviços não realizados e medições duplicadas;
Usava empresas de fachada e pessoas interpostas para esconder os verdadeiros responsáveis;
Movimentava recursos financeiros para disfarçar pagamentos suspeitos e possíveis repasses indevidos a agentes públicos.

Entre os investigados estão empresários responsáveis pelo comando do grupo, familiares que apareciam formalmente como proprietários das empresas, pessoas usadas como “laranjas”, técnicos responsáveis pela elaboração de propostas e uma ex-agente pública suspeita de favorecer contratações em uma prefeitura e, posteriormente, atuar para empresas do esquema.

O MP/RS segue apurando o caso e ainda não divulgou os valores envolvidos nas fraudes investigadas.